Cadastro de Categorias de Impostos

Olá pessoal!

Lá vai mais uma parte das configurações do Billing, um pouco de impostos prá vocês.

Use a janela Categorias de Impostos para definir as informações sobre cada imposto arrecadado em seu país, na sua cidade ou município, se for aplicável.

Você deve criar uma categoria de imposto diferente para cada um dos seguintes casos:

• O imposto é lançado separadamente.
• O imposto apresenta exigências de cálculo diferentes.
• O imposto apresenta exigências de aplicabilidade diferentes.
• Não é possível deletar uma categoria de imposto depois de informada e submetida a commit.

Para converter uma categoria de imposto inativa, use os campos Efetivo - De e Efetivo - Até para definir as datas de efetivação.

Informe todas as alíquotas de imposto aplicadas a esta categoria de imposto. É necessário definir um código de imposto separado na janela Códigos e Alíquotas de Imposto para cada alíquota de imposto informada para uma categoria de imposto.

Também é possível informar um código de imposto default para uma categoria de imposto.

Você pode informar:

Base mínima tributável se o imposto for arrecadado somente quando a base do imposto for superior a uma quantia especificada.

Quantia mínima de imposto se o imposto for arrecadado somente quando a quantia de imposto calculada for superior a uma quantia especificada.

Se você informar uma base mínima tributável ou uma quantia mínima de imposto, poderá também definir se a verificação de limites da base de imposto ou da quantia de imposto é executada pela linha de transação, NFF ou operação.

Se tiver valores diferentes para a base mínima tributável ou para a quantia mínima de imposto para períodos de efetivação diferentes, poderá informar esses detalhes na janela Detalhes da Categoria de Imposto.

Se for incluído outro imposto na quantia-base para cálculo do imposto, você poderá definir outra categoria de imposto para ser composta com uma categoria de imposto.

Observação: Você deverá definir categorias de impostos antes de associá-las a outras categorias de impostos. Se for aplicável, use a substituição tributária para calcular a quantia de imposto para uma categoria de imposto.

Siga estas diretrizes para definir uma categoria de imposto:

• No campo Categoria, selecione uma categoria de imposto na lista de valores.
• Nos campos Efetivo - De e Efetivo - Até, informe as datas de efetivação da categoria de imposto.
• No campo Nível de Verificação de Limites, informe: Linha - Considere a linha de NFF atual para verificação de limites Documento - Considere a NFF atual para verificação de limites
• Operação - Considere a NFF atual e seus avisos de débito, avisos de crédito e/ou NFFs relacionadas para a verificação de limites.
• No campo Tipo de Condição de Agrupamento, informe:

Linha - Considere a linha de NFF atual para verificação de limites.

Documento - Considere a NFF atual para verificação de limites.

Operação - Considere a NFF atual e seus avisos de débito, avisos de crédito e/ou NFFs relacionadas para a verificação de limites.

• No campo Tipo de Condição de Agrupamento, informe:

Linha - Use a quantia de linha da NFF atual como quantia-base para verificação de limites.

Documento - Use a soma de todas as quantias de linhas relevantes (veja tabela abaixo) como quantia-base para verificação de limites. Deve ser usado com os valores de Documento ou Operação no campo Nível de Verificação de Limites.

Condição da Transação - Use a soma de todas as quantias de linhas relevantes (veja tabela abaixo) como quantia-base para verificação de limites. Deve ser usado com os valores de Documento ou Operação no campo Nível de Verificação de Limites.

O valor informado no campo Nível de Verificação de Limites determina o valor que você pode informar no campo Tipo de Condição de Agrupamento, conforme mostrado nesta tabela:

• No campo Código do Imposto, você pode informar um código de imposto para ser usado com a categoria de imposto.
  Observação: Você deverá definir códigos de impostos antes de informar um valor neste campo.
• No campo Código da Autoridade Fiscal, informe o código da autoridade fiscal responsável por este imposto da maneira como deseja que o código seja exibido em seus relatórios.
• Informe valores nos campos Quantia Mínima, Base Mínima Tributável e % Mínimo, se aplicável.
  Assinale a caixa de seleção Substituição Tributária, se a categoria de imposto usar substituição tributária.
• Assinale a caixa de seleção Imposto Incluído se quiser que o imposto seja incluído no preço no nível de linha de NFF. Caso contrário, deixe a caixa de seleção desmarcada.
  Observação: Você não pode alterar a definição de Imposto Incluído depois de associar a categoria de imposto a um código de imposto ou grupo de impostos.
• Informe outra categoria de imposto no campo Categoria de Imposto Para Base Composta, se houver outro imposto incluído na quantia-base para o cálculo do imposto.
  Observação: Você deverá definir a outra categoria de imposto antes de informá-la neste campo.
• Assinale a caixa de seleção Obrigatório em Classe, se quiser que a categoria de imposto seja exibida em todas as classes de condição de imposto.
• Assinale a caixa de seleção Imprimir se quiser que a linha de imposto seja impressa. Caso contrário, deixe a caixa de seleção desmarcada.

Se precisarem de mais detalhes, me enviem e-mail.

Abraços!